Entenda o que é Segurança do Trabalho e para que serve

Qualquer acidente que ocorra durante o exercício de trabalho em uma empresa e que venha a provocar algum tipo de lesão corporal ou perturbação enquadra-se como acidente de trabalho.

Devido aos grandes índices desses acidentes, cada vez mais as empresas vêm adotando e implementando práticas de segurança. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, em média 6 mil pessoas morrem por dia em todo o mundo por acidentes ocorridos no ambiente de trabalho.

No post de hoje, você vai entender o que é a segurança do trabalho, para que serve e qual a importância de seguir todos os parâmetros estabelecidos pelas empresas. Continue a leitura e confira!

O que é segurança do trabalho?

Entende-se por segurança do trabalho um conjunto de ações e medidas adotadas com o intuito de reduzir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Dessa forma, pretende-se proteger a integridade do trabalhador em seu serviço.

Seu principal foco constitui a identificação, a avaliação e o controle das situações de risco a que são expostos os trabalhadores em suas atividades diárias. As práticas da segurança do trabalho são regidas pela Portaria GM nº 3.214, 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho.

A segurança do trabalho pode atuar de diversas maneiras dentro da organização. A equipe responsável por isso fica encarregada de elaborar uma série de normas, procedimentos e ações preventivas para minimizar os possíveis riscos em cada atividade, por meio do mapa de risco. Entre elas, podemos destacar:

  • estudo da legislação de segurança do trabalho, normas técnicas e responsabilidade do empregador e dos colaboradores;
  • estudo do ambiente de trabalho;
  • análise das causas de acidentes de trabalho e minimização de condições inseguras;
  • palestras e treinamentos;
  • ações relacionadas à área de medicina do trabalho.

Contar com o apoio dos profissionais dessa modalidade é controlar gastos com indenizações e com ações trabalhistas, bem como assegurar a boa imagem da organização no mercado.

O que a legislação diz sobre a segurança no trabalho?

De acordo com o artigo 200 [11] da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o Ministério do Trabalho tem a missão de elaborar algumas normas exclusivas ligadas à saúde, higiene, segurança e medicina no trabalho. Podem ser encontradas na Portaria nº 3.217/77 e são conhecidas como Normas Regulamentadoras.

Elas foram criadas para atender todos os tipos de funções e tentar evitar os riscos causados por acidentes de trabalho. Existem algumas normas que são exigidas pelo Ministério do Trabalho. São elas:

  • NR 01 — empresas públicas e privadas, que têm colaboradores contratados na CLT, devem salientar a relevância, a capacidade e a função da Delegacia Regional do Trabalho, obrigatoriamente;
  • NR 02 — qualquer tipo de comércio, antes de iniciar suas atividades, deve pedir autorização ao Ministério do Trabalho;
  • NR 03 — caso identifique que uma empresa não está apta a resguardar o seu trabalhador de perigos, o Ministério do Trabalho pode impedir o seu funcionamento;
  • NR 04 — qualquer empresa deve dispor de um departamento de medicina e segurança do trabalho, que é conhecido como SESMT;
  • NR 05 — as empresas são obrigadas a ter uma equipe de treinamento de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes);
  • NR 06 — argumenta sobre a obrigatoriedade do uso de EPI (equipamento de proteção individual) por parte de todos os colaboradores, a fim de preservar a saúde e a inteireza destes;
  • NR 07 — independentemente do ramo, toda empresa deve ter um programa de controle médico da saúde ocupacional, chamado PCMSO, cuja função é promover a saúde de todos os colaboradores;
  • NR 08 — todas as empresas devem atender as exigências mínimas da legislação, a fim de garantir o bem-estar e a segurança dos seus trabalhadores;
  • NR 09 — toda e qualquer empresa deve elaborar, obrigatoriamente, um programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA);
  • NR 10 — assegura que as empresas atendam as exigências mínimas da legislação em relação aos colaboradores que realizem serviços elétricos;
  • NR 11 — garante que os trabalhadores estejam aptos a transportar, movimentar, manusear e armazenar os materiais de trabalho de maneira segura.

A importância de seguir todos os parâmetros

A implementação de normas associadas à segurança do trabalho tem enorme importância, sobretudo porque, além de ser uma exigência legal, maximiza a produtividade das empresas.

Investir em segurança do trabalho tornou-se prioridade nas empresas. O ambiente fica mais seguro e agradável, as pessoas se sentem mais valorizadas e motivadas e, consequentemente, aumentam seu rendimento. As ações de prevenção desenvolvidas evitam acidentes, afastamentos e outras ações mais graves.

O fato é que uma organização que manifesta preocupação com a segurança de seus colaboradores contribui para a promoção do bem-estar emocional e físico. Isso proporciona maior qualidade de vida e mais disposição para exercerem suas atividades. Quando eles notam melhorias no ambiente de trabalho, passam a confiar mais e a ter mais consideração e respeito com a direção da empresa. Destaca-se também que o cumprimento dessas normas de segurança reflete em sua credibilidade.

Como surgiu a segurança no trabalho?

No início do século XIX, a Inglaterra já estava avançada em relação à proteção dos trabalhadores nas indústrias têxteis. Já o Brasil ainda estava em processo de transição de manufatura para maquinofatura. Diante disso, a segurança do trabalho surgiu no país somente por volta de 1982, com a primeira lei da proteção ao trabalhador.

Nessa época, o Brasil tinha uma relação bastante estreita com os Estados Unidos, com a exportação de produtos como açúcar, café e borracha. Porém, em 1929, os Estados Unidos passaram por uma grande queda na bolsa de valores de Nova York e, assim, o Brasil perdeu o seu maior parceiro.

No ano seguinte, Getúlio Vargas assumiu o poder e começou a criar novas ideias para o país, inclusive sobre a regulamentação do trabalho. A aplicação de normas trabalhistas e a criação de programas, a fim de atender ao trabalhador, incentivaram a industrialização do Brasil. A partir daí, a mão de obra se tornou mais qualificada.

Foi, então, que houve a publicação da Lei nº 1.237, no dia 1 de maio de 1939, em que foi estabelecida a legislação trabalhista. Depois disso, no dia 1 de maio de 1943, foi publicado o Decreto-lei nº 5.452, que aprovou a CLT, em que o capítulo V trata da segurança e medicina do trabalho.

Quais os objetivos da segurança no trabalho?

Garantir a integridade dos colaboradores

Eis aqui o ponto mais importante quando se trata de segurança do trabalho. Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho podem gerar lesões temporárias ou permanentes. Assegurar que os colaboradores possam realizar suas funções sem que sejam prejudicados por isso é o principal objetivo das técnicas e medidas empregadas por essa metodologia.

Reduzir os riscos na execução das tarefas laborais

Toda função tem riscos. Algumas podem gerar problemas respiratórios a longo prazo, outras podem ocasionar acidentes letais. Um dos maiores objetivos da segurança do trabalho é diminuir ou eliminar esses riscos. É possível criar um lugar mais propício para a realização das tarefas obrigatórias, por meio da oferta de equipamentos de segurança, treinamentos e também pela avaliação do ambiente laboral. Assim, diminuem as chances de um colaborador se machucar ou ficar definitivamente comprometido.

Definir responsabilidades para o empregador

Se o empregador não fosse devidamente responsabilizado, havendo culpa ou não, nada disso seria possível. Sendo assim, a segurança do trabalho é responsável por questões como responsabilidade de oferecer condições mínimas de segurança, além das que transcorrem de alguma doença ou acidente.

A empresa é obrigada a pagar licenças e indenizações, se a culpa não for do trabalhador. Nesse contexto, ofertar alguns benefícios como o plano de saúde é uma ótima maneira de reduzir esses possíveis futuros custos.

Preservar a saúde dos colaboradores

Já que citamos o plano de saúde, a segurança do trabalho também trata da medicina do trabalho e de cuidados preventivos com o corpo e a mente do colaborador. As organizações devem ter um médico especialista no assunto, além de um técnico, a fim de assegurar a prevenção de doenças resultantes da ocupação.

Desse modo, a segurança do trabalho também atua para realizar a promoção da saúde e reduzir ao máximo os riscos de a atuação profissional ser prejudicial. A oferta de plano de saúde é um item a mais para atingir essa meta.

Qual a relação entre segurança e medicina no trabalho?

A medicina do trabalho tem seu foco na preservação da saúde e da qualidade de vida do colaborador. Já a segurança assegura a integridade física desse indivíduo e a preservação da sua vida. É certo afirmar que as duas áreas se complementam. Afinal, elas são responsáveis por cuidar da melhoria do ambiente e assegurar condições dignas de realização das atividades para toda a equipe.

Ambas são obrigatórias e conjecturadas pelas leis trabalhistas. Logo, a empresa deve se preocupar em realizar as medidas corretas tanto para melhorar a proteção da força de trabalho quanto para assegurar o cumprimento dos deveres.

Quais as principais causas de acidentes de trabalho?

Repetições

As repetições são grandes vilãs, uma vez que podem trazer sérios danos à saúde por conta do desgaste físico. O mais indicado é que a pessoa execute tarefas alternadas, em vez de se dedicar a uma só atividade por um período longo e contínuo.

Cansaço

A fadiga precisa ser acompanhada de perto, pois é responsável por diversos acidentes de trabalho. O EPI, mesmo em ótimas condições e usado corretamente, não será o suficiente se o colaborador estiver com o nível de atenção reduzida devido ao cansaço.

Materiais perigosos

Alguns tipos de materiais utilizados nas organizações podem ser extremamente nocivos à saúde. Caso as maneiras de utilização, transporte e armazenamento não sejam respeitadas, eles acabam sendo origem de muitos acidentes.

Estresse

Assim como em situação de fadiga, o estresse prejudica a concentração e o lado emocional do trabalhador. Nesse estado, a pessoa fica mais distraída no desempenho das tarefas, o que aumenta o risco de acidentes.

Queda em altura

Um dos acidentes mais fatais, a queda em altura ainda é muito comum, especialmente em canteiros de obras. Como alguns operários não utilizam todos os equipamentos necessários de segurança, eles se tornam vítimas desse tipo de acidente.

Escorregões

É um erro muito grave não levar a sério esse fator de risco. Os escorregões mais comuns e considerados mais perigosos são aqueles que ocorrem no piso molhado, próximos a máquinas perigosas ou em lugares mais altos.

Não utilizar o EPI adequado

É preciso reforçar regularmente junto à sua equipe a importância do uso correto e permanente do EPI. Trata-se de uma obrigação da empresa, que está sujeita à punição em caso de descumprimento. Além disso, é uma medida essencial para assegurar a integridade física e a saúde dos colaboradores.

Quais as principais medidas preventivas para aumentar a segurança no trabalho?

Manter a atenção

Toda atividade precisa ser realizada com plena consciência e com muita atenção. É importante não se distrair nas atividades, observar todo o ambiente e analisar os possíveis riscos que existem ao seu redor.

Não se expor ao risco

Por imprudência do trabalhador, acidentes acabam sendo frequentes. Ele não deve:

  • se aproximar, caso alguma situação demonstre perigo iminente;
  • entrar em locais sem que haja autorização prévia;
  • permanecer próximo a áreas e equipamentos para os quais não tenha sido qualificado.

Manter o local de trabalho limpo e organizado

Muitos acidentes podem acontecer por desorganização da área de trabalho. Uma ferramenta largada no chão, uma caixa deixada no caminho, produtos derramados no piso etc.. Coisas simples, mas que podem fazer toda a diferença.

Usar equipamentos de proteção

Toda e qualquer empresa deve disponibilizar, sem custo para os colaboradores, todos os EPI’s necessários para a realização das atividades com segurança. Na falta desses equipamentos, pode aparecer outro grande problema no ambiente laboral: os ruídos.

Com esses EPI’s em mãos, caberá ao colaborador utilizá-los e zelar pela integridade deles. Isso pode ajudar a evitar problemas com causas trabalhistas.

Cuidar de si e do outro

Principalmente em áreas de risco, é preciso evitar a realização de tarefas de maneira isolada, isto é, sem acompanhamento. Também não se deve permitir que os companheiros de trabalho cometam essa imprudência. O princípio para todos os serviços sempre deve ser um cuidando do outro. Desse jeito, todos se mantêm seguros.

Comunicar incidentes

Para um incidente virar acidente é um pulo. Deve ser comunicado aos superiores tudo o que acontecer fora da normalidade durante as tarefas. Geralmente, cada empresa adota seu próprio procedimento para registros de incidentes, por isso é necessário saber como fazer e relatar o ocorrido. Essa experiência servirá como alerta a outras pessoas que passarem pela mesma situação.

Quem é responsável pela segurança do trabalho nas empresas?

No caso, é necessário pensar em responsabilidade concorrente entre colaborador e empregador. Ambas as partes têm obrigações: o primeiro, de seguir as orientações que lhe foram dadas, além de agir com prudência no desempenho de suas funções; e o segundo, de oferecer um ambiente de trabalho saudável e seguro.

A segurança do trabalho depende sempre de uma ação conjunta entre trabalhador e empresa. Uma eventual falha de uma das partes inviabiliza que a outra seja resguardada. Contudo, o empreendedor tem atuação especial, pois deve criar um ambiente de trabalho de maneira a delimitar ou até mesmo eliminar qualquer possibilidade de o colaborador sofrer um acidente.

Para ficar mais claro, confira quais são as responsabilidades das empresas com relação à segurança do trabalho:

  • cumprir todas as normas de segurança e medicina do trabalho;
  • orientar os colaboradores, por meio de ordens de serviço, em relação às precauções no sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais;
  • aplicar as medidas que lhes sejam estabelecidas pelo órgão regional competente;
  • colaborar com o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

Agora, veja o que compete aos colaboradores:

  • analisar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções remetidas pelo empregador;
  • cooperar com a organização na execução das normas sobre medicina e segurança do trabalho.

Constitui ato faltoso do colaborador a recusa injustificada: quanto ao uso de EPI’s oferecidos pela empresa, e à observância das instruções passadas por ela sobre medicina e segurança do trabalho.

Quais as principais ações permanentes de segurança no trabalho?

  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
  • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
  • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
  • Programa de Controle e Meio Ambiente de Trabalho da Construção Civil (PCMAT);
  • Ordem de serviço;
  • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
  • Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT);
  • Laudo de Periculosidade;
  • Laudo de Insalubridade;
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Nem todos esses laudos e programas são obrigatórios. Sua organização poderá começar pelos principais programas, que são o PPRA e o PCMSO. Solicite a assessoria a uma empresa de sua confiança que poderá auxiliar a definir quais programas e laudos são exigidos para seu tipo de empresa.

Por que contar com uma assessoria de segurança no trabalho?

O capital humano é o maior patrimônio que uma empresa pode ter. Porém, devido à dificuldade de ele ser trabalhado, é interessante que as empresas contem com o apoio de uma empresa de consultoria em segurança do trabalho competente e séria para ajudar nessa tarefa.

Isso tendo em vista que atender as Normas Regulamentadoras não se trata somente do cumprimento das Normatizações do Ministério do Trabalho. É, também, um investimento com ótimos retornos a curtos, médios e longos prazos.

Quais os principais profissionais de segurança no trabalho?

Engenheiro

Esse profissional emprega seus conhecimentos na criação, no aperfeiçoamento e na implantação de utilidades. No caso do ambiente laboral, ele deverá inspecionar os locais e suas instalações, métodos e processos, bem como as condições de trabalho, com a finalidade de apontar os riscos e os modos de prevenção de acidentes de trabalho.

Ele também pode investigar a melhor forma de adaptar um novo maquinário e os colaboradores que vão operá-lo, analisar a insalubridade ou a periculosidade de tarefas e, inclusive, realizar campanhas educativas. Nesse sentido, pode organizar palestras, cursos e materiais informativos para conscientizar o público-alvo daquelas informações.

Técnico de Segurança

O técnico de segurança do trabalho examina os equipamentos da empresa, os locais e as instalações, com o intuito de apontar fatores de riscos de acidentes. Dessa forma, poderá sugerir mudanças e o estabelecimento de novas regras, além de implementar o uso de dispositivos de proteção.

De modo muito cuidadoso, ele examina as condições de funcionamento de equipamentos em diversos níveis de defesa e proteção. Por exemplo, os serviços médicos disponíveis, a sinalização e as saídas de emergência e os postos de combate a incêndios. Vale salientar que esse profissional:

  • formula relatórios sobre as suas inspeções;
  • registra todas as eventuais irregularidades;
  • examina acidentes ocorridos;
  • cria estatísticas.

Um dos seus principais papéis é realizar a instrução correta e o treinamento dos colaboradores da empresa, no que diz respeito a medidas de prevenção de acidentes, normas de segurança e orientações para crises e emergências.

Médico do Trabalho

O trabalho desse profissional é voltado para manutenção e prevenção quanto à higiene, à saúde e ao bem-estar dos colaboradores. Ele faz exames clínicos periódicos nos trabalhadores, intervenções cirúrgicas e curativas quando necessário e, com isso, também garante o bom rendimento da organização e a continuidade operacional.

Ele pode, ainda, analisar as condições da segurança de zonas laborais, participar de estratégias de treinamento das equipes e criar programas de proteção à saúde dos trabalhadores. É muito importante também que ele se envolva em programas de teor público, como campanhas de controle de natalidade e de vacinação — dependendo do local e de suas demandas.

Enfermeiro

Dentro das organizações que necessitam de seu auxílio, o enfermeiro determina as demandas nos campos da saúde, da segurança e da higiene. Assim, esse profissional ajuda bastante a proteger a saúde dos trabalhadores, reduzir a periculosidade e otimizar os espaços laborais.

Ele coleta dados estatísticos e elementos humanos para exames diversos, cuida do tratamento de lesões traumáticas, além de prestar os primeiros socorros no local de trabalho, fazer curativos, administrar medicamentos e executar as demais funções comuns de um enfermeiro.

Fora o atendimento ambulatorial, ele pode planejar e realizar programas de educação sanitária e orientar os trabalhadores sobre o uso de material e roupas adequadas para executar algumas atividades de risco, a fim de diminuir a ocorrência de acidentes.

Auxiliar de enfermagem

As atividades de suporte à saúde são basicamente as mesmas que um auxiliar de enfermagem comum realiza. O que muda é que são feitas dentro das indústrias, fábricas e demais estabelecimentos que prezam pela proteção da integridade física dos trabalhadores no local de trabalho.

Cada empresa tem sua peculiaridade, que deve ser analisada por especialista da área, visando mitigar os riscos de acidentes.

Portanto, a segurança do trabalho deve ser valorizada, pois traz inúmeros benefícios para a empresa e para a qualidade de vida dos trabalhadores. Diversas instituições no mercado oferecem assessoria para o cumprimento dos parâmetros exigidos. A proposta é auxiliar os clientes na resolução dos problemas no ambiente de trabalho e na proteção à saúde dos seus colaboradores.

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