A preocupação com a saúde e a segurança no ambiente de trabalho deve ser uma responsabilidade de todos. No entanto, a obrigatoriedade em garantir um local seguro e adequado aos funcionários é dos gestores da empresa.

Portanto, é preciso estabelecer medidas preventivas, oferecer os EPIs necessários para cada função, treinar os funcionários e, é claro, realizar exames ocupacionais periódicos para acompanhar o estado de saúde dos colaboradores.

Neste artigo nós mostraremos a importância do exame ocupacional nas empresas, o que a lei diz sobre isso e quais são os principais exames realizados. Continue a leitura para conferir!

Qual é a importância do exame ocupacional?

O exame ocupacional é essencial para que o estado de saúde dos empregados seja avaliado e para orientá-los em relação aos fatores de risco envolvidos na atividade laboral — sejam eles biológicos, ergonômicos, químicos ou físicos.

Essa preocupação deve partir do empregador, que precisa manter-se atento às condições de saúde e segurança que proporciona aos empregados, considerando também que o bem-estar é um direito assegurado aos colaboradores previsto na legislação.

Para que servem os exames ocupacionais?

Por meio desses exames é possível identificar, com antecedência, algum tipo de condição impeditiva na saúde do colaborador para a realização de seu exercício. Os resultados alcançados podem apresentar tanto a aptidão quanto a incapacidade dos empregados para atuar em condições seguras e que não comprometam sua saúde.

No caso de constatação de incapacidade e alterações que impeçam o funcionário de atuar em suas atividades laborais, ele deverá receber uma série de orientações e instruções, além de ser encaminhado para um acompanhamento adequado.

O que a legislação diz sobre os exames ocupacionais?

Segundo a Portaria n° 3214, estabelecida em 8 de junho de 1978, a legislação fundamenta que a realização de exames ocupacionais é obrigatória.

Qualquer empresa que tenha pendências relacionadas a algum exame ocupacional periódico — ou se recuse a realizá-lo em seus empregados — estará sujeita a multas e autuação dos órgãos fiscalizadores.

Quais são os principais exames ocupacionais?

Exames periódicos

São os exames que têm o objetivo de aferir a saúde dos empregados, tendo como parâmetro um intervalo de tempo fixo para que seja avaliada a evolução de determinados problemas de saúde decorrentes do exercício da profissão.

Exames admissionais

É o tipo de exame ocupacional realizado para constatar se o candidato a uma vaga de emprego tem as condições de saúde necessárias para realizar as atividades exigidas pelo cargo. É essencial para evitar processos trabalhistas e, é claro, prejuízos à saúde dos candidatos às vagas.

Exame de retorno ao trabalho

É o exame ocupacional que tem o objetivo de aferir se o trabalhador — que antes foi afastado de sua função por motivos de saúde — se encontra apto a retornar à sua função.

Exame de mudança de função

É o exame realizado quando um funcionário será migrado para outra função de maior exposição a riscos ou periculosidades. O exame é feito para constatar a aptidão e fazer o registro inicial do funcionário na nova função.

Exame demissional

Serve para avaliar a saúde do colaborador que será desligado da organização, constatando se houve algum tipo de dano psicológico ou físico ao mesmo durante seu período de permanência até a data da homologação.

É possível terceirizar os exames ocupacionais?

Para concluirmos, vale mencionar a importância de tornar o processo de realização de exames ocupacionais mais ágil, seguro e eficiente. Assim, podemos afirmar que a terceirização pode ser uma ótima maneira de otimizar essa área da organização.

Uma empresa de medicina ocupacional pode garantir serviços indispensáveis para o funcionamento do negócio como a realização de exames ocupacionais, a implementação de uma CIPA, a realização de programas de treinamento e prevenção de riscos, adequando-se às necessidades da contratante.

Como você viu neste artigo, o exame ocupacional é uma peça-chave para que qualquer empreendimento atue dentro dos parâmetros exigidos pela lei. Qualquer pendência em relação à saúde e à segurança dos funcionários pode acarretar em multas, penalidades e até mesmo em processos trabalhistas.

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